Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Incentivos fiscais

Incentivos fiscais
Incentivos fiscais - Foto: Pexels Photo

O Rio Grande do Sul é um Estado competitivo e em condições de disputar investimentos e incentivar a ampliação de negócios já enraizados. No âmbito do serviço público, está promovendo mudanças na legislação com o objetivo de torná-la menos burocrática e com melhores condições de incentivar o desenvolvimento de conteúdo local na produção econômica gaúcha.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), procura construir um modelo tributário adequado para cada empreendimento, de forma a tornar a empresa que quer se instalar no Rio Grande do Sul competitiva nos mercados brasileiro e internacional. Para isso, o Rio Grande do Sul trabalha com diferentes mecanismos de diferimento e isenção do imposto estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), similar ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), tendo três instrumentos principais: FUNDOPEM/RS, INTEGRAR/RS e Lei da Inovação.

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